Reforma Política: "Lula pode ser catalisador do amplo movimento", diz Humberto Costa

Nas próximas semanas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará o pontapé inicial nas conversas que pretende manter com todos os partidos políticos representados no Congresso Nacional sobre a necessidade da Reforma Política. "Precisamos chegar a uma convergência, respeitando os posicionamentos de cada um. Essa reforma não será do PT. Será de todos os partidos que querem consolidar a democracia nesse País", disse Lula ao anunciar nesta segunda-feira (18/04) sua disposição de participar dos debates.

No encontro realizado no Instituto Cidadania com a presença dos integrantes do comitê formado pelas bancadas do partido no Senado e na Câmara, pela Executiva Nacional do PT e pela Fundação Perseu Abramo, foi definido que haverá dois movimentos inicialmente: Lula manterá diálogo com os partidos políticos e, em seguida, com as centrais sindicais e entidades da sociedade organizada.

Segundo o líder Humberto Costa (PE), a participação do ex-presidente Lula no debate da reforma política vai agregar elementos do conhecimento adquirido sobre o funcionamento dos sistemas eleitorais em outros países. "Lula pode ser o catalisador do amplo movimento pela Reforma Política", disse o líder.

O senador fez um relato sobre alguns pontos já aprovados pela comissão instituída no Senado, observando que o financiamento público e exclusivo de campanha, com teto para os gastos, recebeu bastante apoio. Para ele, o ex-presidente Lula tem clareza de que para combater a corrupção o financiamento público e exclusivo de campanha pode ser um instrumento fundamental, porque funciona bem em outros países e contribui para reduzir os gastos nas campanhas políticas – e nesse aspecto há consenso entre várias agremiações partidárias.

Nos encontros com os partidos, o ex-presidente Lula ouvirá as opiniões e ver quais pontos de consenso podem ser adotados. "A Reforma Política não será feita só com uma força, só com um partido político. As eleições diretas só foram viabilizadas depois de um amplo processo. Houve uma transição e hoje quase ninguém se lembra que foi necessário um engajamento popular pela mudança", observou Rui Falcão, presidente em exercício do PT, ao defender que esse movimento consiga promover alterações até setembro.

Durante a reunião cada parlamentar fez um explanação sobre a necessidade da Reforma Política. A senadora Ana Rita Esgário (ES) destacou a aprovação da cota de 50% de participação de mulheres na composição da lista preordenada. Lula lembrou que o PT sempre carregou essa bandeira e que a questão de gênero não pode continuar fora do debate, porque o País precisa estar representado no Parlamento por todos, por mulheres, negros, índios, ricos e pobres. Jorge Viana e Paulo Teixeira deram importância à necessidade de se reduzir a judicialização das eleições. "O eleitor não sabe se seu candidato vai conseguir o registro e, sendo eleito, não sabe se ele vai tomar posse", disse Jorge. Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, acrescentou que a judicialização da política chegou a um ponto de esgotamento ao ponto de a eleição terminar em um dia e recomeçar no outro com a disputa nos tribunais.

Participaram do encontro com o ex-presidente Lula os senadores petistas Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI), Jorge Viana (AC) e Ana Rita Esgário (ES) e os deputados Paulo Teixeira (SP), Ricardo Berzoini (SP), Erika Kokai (DF), Henrique Fontana (RS), integrantes das comissões da Reforma Política no Senado e na Câmara, respectivamente, o secretário-geral do PT, Elói Pietá e o presidente em exercício, Rui Falcão , e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda

Opnião Caetés- Abreu e Lima: do clientelismo à cidadania. Uma revolução na cultura política abreulimense

Democracia com Participação

O Brasil vive um processo de fortalecimento e ampliação da democracia. O voto, exercitado de maneira initerrupta desde 88 na nossa democracia moderna, é um instrumento fundamental na conquista plena de cidadania. No entanto, o voto nao é suficiente para garantir o controle do poder por parte da população. A participação torna-se, entao, um instrumento insdispensavel para o fortalecimento da democracia. Nao basta votar, é preciso participar da vida politica e das decisões locais e nacionais. A participação, alem de garantir maior controle sobre o Estado por parte da população, educa para a cidadania, na medida em que insere os individuos na disputa politica e nas discussoes sobre o bem comum.

Para boa parte da esquerda e para o PT, a participação é muito mais que um mecanismo de controle do Estado, mas sim uma pratica politica emancipatoria, que educa para a liberdade politica e transforma o homem. Um projeto de socialismo nao pode prescindir de considerar a participação como um mecanismo de transformaçao dos individuos e da inserçao consciente desses na luta por um novo tipo de sociedade. A participaçao representa a saida da tutela da administraçao publica em direção à liberdade politica plena.

Mas, em Abreu e Lima, como se dá a participação popular? Simples, praticamente não se dá. Vivemos numa cidade de politica clientelista onde, ao inves da particpaçao autonoma dos cidadaos, assistimos um show de barganhas e troca de favores de vereadores e funcionarios do poder executivo que se apresentam como "salvadores da patria" para pessoas humildes do municipio. Ao inves de participar das discussoes, o sistema viciado vingente  nessa cidade desde sempre, faz como que o cidadão, especialmente o menos favorecido, fique ausente de qualquer discussao. Isso dificulta o controle do poder publico e facilita a realização das falcatruas corriqueiras. Alem de não permitir a emancipação politica da populaçao que vive distante da realidade de luta por uma sociedade melhor.

Para mudar essa caracteristica nefasta da nossa cidade, o poder publico deve atuar de maneira decisiva. A criação de instituiçoes que provoquem a participação é importantissima. Referimo-nos ao Orçamento Participativo (OP). Esse é um mecanismo fundamental para a execuçao desse plano de democratizar a pratica politica em Abreu e Lima. O OP substituiria o vereador interesseiro barganhando nas comunidades, por um espaço institucional de discussoes democraticas e de valorizaçao da esfera publica. A população, no OP, é chamada a participar e votar ações em seu bairro, sua comunidade. Essa participação traz uma pratica que, aos poucos, vai libertando da ideia de tutela do vereador ou do politico de politicagens e faz crescer a consciencia de autonomia popular e cidadania positiva.

O Orçamento Participativo seria um instrumento importantissomo, mas nao deveria ser o unico. É preciso fortalecer e ampliar os conselhos municipais. É essencial uma politica de valorização politica das associaçoes de bairro. É fundamental a valorização das radios comunitarias que podem fazer o papel de canais imediatos de informaçao dos cidadãos participantes das discussões. É preciso que Abreu e Lima pense alternativas de trasparencia, participaçao e controle. Ou seja, é preciso que Abreu e Lima pense alternativas para o fortalecimento da democracia e, dessa forma, não fique para trás do Brasil e do mundo, e não perca o rumo da historia.

Esse é um problema que, certamente, interpassa por todos os outros. Desenvolvimento, politicas sociais, educaçao, saúde, esporte e lazer. O fortalecimento de todas essas areas passa por um novo tipo de relaçao política na cidade. O PT de Abreu e Lima não pode se ausentar de pensar essas alternativas. Lideramos o projeto nacional de valorizaçao da demcoracia substancial (democracia para alem da formalidade) e nao podemos deixar que nosso municipio não conheça experiencias transformadoras que o Partido dos Trabalhadores executou em varias cidades do Brasil.

A luta por uma sociedade mais justa passa pela necessidade de uma cidadania plena e da emancipação politica daquele que deve ser nosso maior a liado nessa busca: o povo. Só a participação politica consciente e autonoma pode realizar essa mudança!

Vamos à luta!