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Democracia com Participação |
O Brasil vive um processo de fortalecimento e ampliação da democracia. O voto, exercitado de maneira initerrupta desde 88 na nossa democracia moderna, é um instrumento fundamental na conquista plena de cidadania. No entanto, o voto nao é suficiente para garantir o controle do poder por parte da população. A participação torna-se, entao, um instrumento insdispensavel para o fortalecimento da democracia. Nao basta votar, é preciso participar da vida politica e das decisões locais e nacionais. A participação, alem de garantir maior controle sobre o Estado por parte da população, educa para a cidadania, na medida em que insere os individuos na disputa politica e nas discussoes sobre o bem comum.
Para boa parte da esquerda e para o PT, a participação é muito mais que um mecanismo de controle do Estado, mas sim uma pratica politica emancipatoria, que educa para a liberdade politica e transforma o homem. Um projeto de socialismo nao pode prescindir de considerar a participação como um mecanismo de transformaçao dos individuos e da inserçao consciente desses na luta por um novo tipo de sociedade. A participaçao representa a saida da tutela da administraçao publica em direção à liberdade politica plena.
Mas, em Abreu e Lima, como se dá a participação popular? Simples, praticamente não se dá. Vivemos numa cidade de politica clientelista onde, ao inves da particpaçao autonoma dos cidadaos, assistimos um show de barganhas e troca de favores de vereadores e funcionarios do poder executivo que se apresentam como "salvadores da patria" para pessoas humildes do municipio. Ao inves de participar das discussoes, o sistema viciado vingente nessa cidade desde sempre, faz como que o cidadão, especialmente o menos favorecido, fique ausente de qualquer discussao. Isso dificulta o controle do poder publico e facilita a realização das falcatruas corriqueiras. Alem de não permitir a emancipação politica da populaçao que vive distante da realidade de luta por uma sociedade melhor.
Para mudar essa caracteristica nefasta da nossa cidade, o poder publico deve atuar de maneira decisiva. A criação de instituiçoes que provoquem a participação é importantissima. Referimo-nos ao Orçamento Participativo (OP). Esse é um mecanismo fundamental para a execuçao desse plano de democratizar a pratica politica em Abreu e Lima. O OP substituiria o vereador interesseiro barganhando nas comunidades, por um espaço institucional de discussoes democraticas e de valorizaçao da esfera publica. A população, no OP, é chamada a participar e votar ações em seu bairro, sua comunidade. Essa participação traz uma pratica que, aos poucos, vai libertando da ideia de tutela do vereador ou do politico de politicagens e faz crescer a consciencia de autonomia popular e cidadania positiva.
O Orçamento Participativo seria um instrumento importantissomo, mas nao deveria ser o unico. É preciso fortalecer e ampliar os conselhos municipais. É essencial uma politica de valorização politica das associaçoes de bairro. É fundamental a valorização das radios comunitarias que podem fazer o papel de canais imediatos de informaçao dos cidadãos participantes das discussões. É preciso que Abreu e Lima pense alternativas de trasparencia, participaçao e controle. Ou seja, é preciso que Abreu e Lima pense alternativas para o fortalecimento da democracia e, dessa forma, não fique para trás do Brasil e do mundo, e não perca o rumo da historia.
Esse é um problema que, certamente, interpassa por todos os outros. Desenvolvimento, politicas sociais, educaçao, saúde, esporte e lazer. O fortalecimento de todas essas areas passa por um novo tipo de relaçao política na cidade. O PT de Abreu e Lima não pode se ausentar de pensar essas alternativas. Lideramos o projeto nacional de valorizaçao da demcoracia substancial (democracia para alem da formalidade) e nao podemos deixar que nosso municipio não conheça experiencias transformadoras que o Partido dos Trabalhadores executou em varias cidades do Brasil.
A luta por uma sociedade mais justa passa pela necessidade de uma cidadania plena e da emancipação politica daquele que deve ser nosso maior a liado nessa busca: o povo. Só a participação politica consciente e autonoma pode realizar essa mudança!
Vamos à luta!
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